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Termos de serviço

Última atualização: 13 de janeiro de 2026

Leia atentamente estes termos e condições de uso antes de utilizar este site. Ao usar este site, você aceita que o acesso e o uso estão sujeitos aos seguintes termos e condições e à legislação aplicável. Se você não concordar com estes termos e condições, não use este site.

Política de uso justo

O Instaform opera com critério de uso justo para garantir um bom serviço a todos os usuários.

Respostas de formulários

  • Existem limites razoáveis conforme seu plano
  • Contas Free: até 100 respostas por mês
  • Contas pagas: conforme o nível de assinatura
  • Pode ser aplicado rate limiting (máx. 60 respostas por minuto por formulário)

Arquivos anexados

  • Tamanho máximo por arquivo: 10 MB
  • Total máximo de anexos por envio: 50 MB
  • Tipos permitidos: imagens, PDF, documentos e planilhas

Uso da API

  • Rate limits: 100 requisições por minuto por conta
  • Operações em lote podem ter limites adicionais

Atividades proibidas

As seguintes atividades são estritamente proibidas:

  • Envio automatizado de formulários sem consentimento do usuário (spam)
  • Upload de arquivos ou conteúdo malicioso
  • Usar o serviço para phishing ou fraude
  • Burlar rate limits ou medidas de segurança
  • Coletar dados de usuários sem consentimento
  • Enviar comunicações não solicitadas por meio de formulários
  • Usar o serviço para distribuir malware ou vírus
  • Tentar acesso não autorizado a outras contas ou sistemas
  • Usar o serviço para qualquer atividade ilegal

Aplicação

Nos reservamos o direito de:

  • Suspender contas temporária ou definitivamente quando descumprirem estes termos
  • Remover conteúdo que viole nossas políticas sem aviso prévio
  • Aplicar restrições adicionais quando necessário para proteger a qualidade do serviço
  • Denunciar atividades ilegais às autoridades competentes
  • Bloquear endereços IP que apresentem comportamento abusivo

Retenção de dados

  • Contas ativas: dados mantidos enquanto a conta estiver em boa situação
  • Contas inativas (12+ meses): dados podem ser arquivados ou excluídos
  • Contas excluídas: dados excluídos definitivamente em até 30 dias
  • Respostas de formulários: mantidas conforme as configurações do dono e seu nível de assinatura

Disponibilidade do serviço

  • Buscamos uptime de 99,9%, mas não garantimos
  • Manutenção programada será anunciada com antecedência sempre que possível
  • Manutenção emergencial pode ocorrer sem aviso prévio
  • Não há compensação por interrupções do serviço

Isenção de garantias

Este site e os materiais e produtos nele contidos são fornecidos "no estado em que se encontram" e sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Instaform se isenta de todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação.

Limitação de responsabilidade

O Instaform não será responsável por danos especiais ou decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços e produtos oferecidos neste site, nem do funcionamento desses serviços e produtos.

Contato

Se tiver qualquer dúvida sobre estes Termos de Serviço, escreva para [email protected]