Termos de serviço — Instaform

Leia atentamente estes termos e condições de uso antes de utilizar este site. Ao usar este site, você aceita que o acesso e o uso estão sujeitos aos seguintes termos e condições e à legislação aplicável. Se você não concordar com estes termos e condições, não use este site.

Política de uso justo

O Instaform opera em regime de uso justo para garantir qualidade de serviço consistente a todos os usuários. Cotas específicas (respostas por mês, tamanho de arquivo, rate limits) estão listadas nas seções seguintes. Além disso, reservamo-nos o direito de aplicar limites razoáveis aos seguintes itens, mesmo quando não houver cota específica publicada:

Uso agregado de armazenamento e largura de banda desproporcional ao seu plano
Quantidade de formulários, link pages, contatos, negócios ou outros recursos criados quando o volume exceder muito o uso razoável
Tráfego simultâneo ou em rajadas que prejudique o serviço para outros usuários
Comportamento que pareça destinado a contornar cotas publicadas (por exemplo, criar várias contas para multiplicar limites do plano Free)
Uso do serviço para finalidades substancialmente distintas do propósito de plataforma de criação de formulários e link pages

Se o seu uso disparar uma revisão de uso justo, normalmente entraremos em contato antes de aplicar qualquer limitação ou restrição. Podemos, no entanto, agir imediatamente se o uso colocar em risco a estabilidade ou a segurança do serviço para outros usuários.

Respostas de formulários

Existem limites razoáveis conforme seu plano
Contas Free: até 100 respostas por mês
Contas pagas: conforme o nível de assinatura
Aplicamos rate limiting: 60 respostas por minuto por endereço IP e 100 respostas por hora por formulário

Arquivos anexados

Tamanho máximo por arquivo: 10 MB
Total máximo de anexos por envio: 50 MB
Tipos permitidos: imagens, PDF, documentos e planilhas

Uso da API

Rate limits: 100 requisições por minuto por endereço IP
Operações em lote podem ter limites adicionais

Atividades proibidas

As seguintes atividades são estritamente proibidas:

Envio automatizado de formulários sem consentimento do usuário (spam)
Upload de arquivos ou conteúdo malicioso
Usar o serviço para phishing ou fraude
Burlar rate limits ou medidas de segurança
Coletar dados de usuários sem consentimento
Enviar comunicações não solicitadas por meio de formulários
Usar o serviço para distribuir malware ou vírus
Tentar acesso não autorizado a outras contas ou sistemas
Usar o serviço para qualquer atividade ilegal

Aplicação

Nos reservamos o direito de:

Suspender contas temporária ou definitivamente quando descumprirem estes termos
Remover conteúdo que viole nossas políticas sem aviso prévio
Aplicar restrições adicionais quando necessário para proteger a qualidade do serviço
Denunciar atividades ilegais às autoridades competentes
Bloquear endereços IP que apresentem comportamento abusivo

Retenção de dados

Contas ativas: dados mantidos enquanto a conta estiver em boa situação
Contas inativas (12+ meses): dados podem ser arquivados ou excluídos
Contas excluídas: dados excluídos definitivamente em até 30 dias
Respostas de formulários: mantidas conforme as configurações do dono e seu nível de assinatura

Disponibilidade do serviço

Buscamos uptime de 99,9%, mas não garantimos
Manutenção programada será anunciada com antecedência sempre que possível
Manutenção emergencial pode ocorrer sem aviso prévio
Não há compensação por interrupções do serviço

Menores de 16 anos

O Instaform é destinado a usuários com 16 anos ou mais. Não coletamos dados pessoais de menores de 16 anos de forma consciente. Se descobrirmos que coletamos inadvertidamente dados pessoais de um menor de 16 anos, os excluiremos o mais rápido possível. Se você acredita que seu filho forneceu dados pessoais pelo Instaform, escreva para [email protected].

Infração de direitos autorais (DMCA)

O Instaform respeita os direitos de propriedade intelectual. Se você acredita que um conteúdo enviado a um formulário no Instaform infringe seus direitos autorais, pode enviar um aviso de remoção para [email protected]. Para ser válido, seu aviso deve incluir:

Identificação da obra protegida que você considera infringida
Identificação do material supostamente infrator, com detalhes suficientes (URL, ID do formulário, ID da resposta) para localizá-lo
Seus dados de contato (nome, endereço, telefone, e-mail)
Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso não está autorizado pelo titular dos direitos, seu agente ou pela lei
Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações do aviso são exatas e que você é o titular ou está autorizado a agir em seu nome
Sua assinatura física ou eletrônica

Responderemos a avisos válidos conforme a Digital Millennium Copyright Act dos EUA e a legislação europeia equivalente, o que pode incluir remover ou bloquear o acesso ao material e notificar quem o enviou. Contas com infrações repetidas serão encerradas.

Isenção de garantias

Este site e os materiais e produtos nele contidos são fornecidos "no estado em que se encontram" e sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Instaform se isenta de todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação.

Limitação de responsabilidade

O Instaform não será responsável por danos especiais ou decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços e produtos oferecidos neste site, nem do funcionamento desses serviços e produtos.

Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar o Instaform (TDI d.o.o.), seus diretores, funcionários e agentes de quaisquer reclamações de terceiros, danos, perdas, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de ou relacionados a: (a) seu uso do serviço em violação destes Termos ou da legislação aplicável; (b) qualquer conteúdo que você envie, faça upload ou transmita pelo serviço, incluindo conteúdo coletado por meio de formulários que você cria ou opera; (c) sua violação de qualquer direito de propriedade intelectual, privacidade ou imagem de terceiros; ou (d) qualquer reclamação de um respondente a um formulário que você opera alegando que você coletou, processou ou compartilhou seus dados pessoais de forma ilícita. Esta indenização não se aplica a reclamações decorrentes de negligência grave ou conduta dolosa do Instaform, e fica limitada na medida permitida pela legislação imperativa de proteção ao consumidor.

Força maior

Nenhuma das partes será responsável por atrasos ou pelo descumprimento de suas obrigações sob estes Termos na medida em que tal atraso ou descumprimento decorra de eventos fora de seu controle razoável, incluindo, mas não se limitando a: caso fortuito, desastres naturais, guerra, terrorismo, distúrbios civis, ações governamentais, disputas trabalhistas, interrupções de internet ou telecomunicações, ou falhas de provedores externos (incluindo hospedagem, pagamento e infraestrutura de e-mail). A parte afetada notificará a outra prontamente e fará esforços razoáveis para retomar o cumprimento. Obrigações de pagamento já vencidas não são desculpadas por força maior.

Lei aplicável e jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis da República da Croácia, desconsideradas suas normas de conflito de leis. Os tribunais de Rijeka, Croácia, têm jurisdição exclusiva sobre qualquer disputa decorrente de ou relacionada a estes Termos ou ao serviço, exceto que poderemos instaurar procedimentos em qualquer jurisdição onde você esteja localizado se necessário para fazer valer nossos direitos. Nada nesta seção limita quaisquer direitos imperativos de proteção ao consumidor que você possa ter conforme a legislação do seu país de residência; se você for consumidor na União Europeia ou no Reino Unido, também poderá apresentar reclamações nos tribunais do seu país de residência.

Contato

Se tiver qualquer dúvida sobre estes Termos de Serviço, escreva para [email protected]